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Ato: Contrato Administrativo/CA n° 0128/2020 – PMJF/PI A

Extrato/Ato Administrativo (Republicação) Ato: Contrato Administrativo/CA n° 0128/2020 – PMJF/PI Ação Combate: COVID-19 Profissional/Contratado: ANDERSON RICARDO SANSÃO DE ALMEIDA CPF Nº 049.579.443-00 Função: Médico (CRM/PI Nº 7376) Instrumento/Congênere: CA N° 0128/2020 – PMJF/PI Contraprestação/Máxima/Mês: Até R$ 8.276,00 (oito mil, duzentos e setenta e seis reais centavos) Fundamento/Legal: Regra Exceção/DL (Inciso IV – Art. 24/nº 8.666/93 c/ c Art. 73, Inciso V, Alínea “d” – Lei nº 9.504 de 30/09/1997). Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0001-75 Motivo: Necessidade inadiável p/ funcionamento adequado serviço público essencial/Urgência Atendimento: Ação combate COVID-19 (Alínea “d”, Inciso V/Lei nº 9.504/1997) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027.28/2020 – PMJF/PI Dotação/Orçamentária: 04.122.0004.1068.0000 – ED: 339039 – Fonte: 214 (FMS – Governo/Federal). Vigência: Enquanto durar/Pandemia. Execução/Serviços: onde demandar a contratante. Efeitos: a partir da publicação anterior, DOM 08/09/2020, ED. IVCLI, PÁG. 70 Informações/UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 04 de Setembro de 2020 Sara de Morais Farias. Secretária Municipal de Saúde, em exercício - PMJF/PI

 

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