AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 – PMJF/PI VINCULADA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 – PMJF/PI Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, através da Unidade de Licitações – UL/SAF, realizará Dispensa Eletrônica, para o objeto Aquisição de caixas de colmeia e EPI´s de Apicultura, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, pelo critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, enquanto se planeja e realiza procedimento convencional, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora Limite Para Apresentação das Propostas e Documentação Início das Propostas: 15/05/2024 08:00 Limite para Recebimento de Propostas: 15/05/2024 08:00 Abertura da Sessão: 20/05/2024 08:05 Data Final de Lances:20/05/2024 14:05 Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs. O Termo de Referência contendo o detalhamento do objeto e demais informações e exigências deverão ser solicitada e retirada através do E-mail: [email protected] ou no Link indicado.
