AVISO LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – PMJF/PI Vinculada: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026 – PMJF/PI A Prefeitura Municipal de José de Freitas /PI, através da Unidade de Licitações – UL/GOV, em defesa de interesse da Secretária Municipal de Educação – PMJF/PI, torna público para o conhecimento de todos os interessados da área Agricultura Familiar local, que realizará procedimento licitatório (CHAMADA PÚBLICA), com abertura marcada para o dia 09/03/2026, ás 10h30m, para a qual ficam todos os interessados do Município de José de Freitas/PI convocados na forma da legislação (Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009). A licitação é destinada à contratação de entidades, organizados em grupos formais e informais para fornecimento (aquisição parcelada, sob demanda autorizada, na forma da lei) do objeto: Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar - Empreendedor Familiar Rural, em observação as regras estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme detalhamento, especificações e quantidades previstas no Anexo I do Edital de Chamamento Público e legislação vigente. Informações, esclarecimentos e retirada Edital: Unidade de Licitações – UL/GOV e/ou Site TCE/PI (Licitações Web). Endereço Sessão Pública: Rua Américo Celestina nº 137 Piso Superior - Sala 01 - (Centro) - UL/GOV – em José de Freitas/PI.
