A PREFEITURA MUNICIPAL DE .JOSÉ DE FREITAS, POR
INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE.
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Tmportãncia Tntemacional pela Organização Mundial da Saúde; a
Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), por meio
da Portaria GABIMS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020; o disposto na Lei nº 13.979, de 6
de fevereiro de 2020, regulamentada pela Portaria do Ministério da Saúde nº 356, de 11
de março de 2020; o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo
novo Coronavlrus (2019-nCoV), no tocante ao seu eixo assistencial; o Plano Estadual de
Contingência do Novo Coronavfrus (COVfO-1 9), e o Decreto .Estadual que declara situação de calamidade no Estado do Piauí, o Decreto Municipal nº 020/2020, de 04 de maio de 2020, depois de considerado o crescente número de infecções pelo vírus HINI,.
da existência de casos suspeitos de contami nação pela COVTD-19 (COBRADE 1.5.1.1.0
- Doença infecciosa virai), toma pública a realização de Seletivo Simplificado para
CADASTRO RESERVA de profissionais da saúde e outros profissionais cujas funções
sejam de interesse imediato, os quais atuariio, principalmente, nas unidades de saúde
durante a situacão de caJamidade decretada conforme contratos de natureza provisória a ser com eles, mantidos.