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EDITAL SEMED N° 002/ 2021 | Programa Tempo de Aprender

Edital completo aqui  PDF

 

EDITAL SEMED N° 002/ 2021

Estabelece normas e procedimentos para a seleção de voluntários que atuarão como Assistentes de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED torna público o processo seletivo para a constituição de banco de Assistentes de Alfabetização voluntários, que poderão atuar no Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 546, de 20 de julho de 2021.

 

1. DO PROGRAMA O Programa Tempo de Aprender, regulamentado pela Portaria MEC nº 546, de 20/07/2021, tem como objetivo fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e saber lógico, dos estudantes regularmente matriculados no 1° e 2° ano do ensino fundamental. Além disso, pretende contribuir para a prevenção do abandono, da reprovação, da distorção idade/ano escolar, mediante a intensificação de ações pedagógicas voltadas ao apoio e fortalecimento do processo de alfabetização. 2. DA SELEÇÃO 2.1. O presente Edital estabelece normas e procedimentos destinados à seleção de voluntários para atuarem como Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender, na forma da Lei nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 (Lei do Voluntariado). As atividades desenvolvidas pelos Assistentes de Alfabetização serão consideradas de natureza voluntária, sendo obrigatória a celebração do Termo de Adesão e Compromisso do Voluntário, não gerando vínculo empregatício, nem obrigação de natureza Trabalhista, Previdenciária ou afim. O processo seletivo compreenderá a inscrição e a documentação comprobatória. 

 

EDITAL COMPLETO NO LINK ACIMA: 

Rua Hugo Napoleão, SN, bairro Centro - José de Freitas - PI
Telefone: (99) 99999-9999
E-mail: prefeiturajfpi@gmail.com
Expediente:
8:00 às 11:30 e 13:30 às 17:30
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