EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
ATO: Dispensabilidade Licitação n° 106/2021 – PMJF/PI
Vinc.Processo Administrativo n° 168/2021 – PMJF/PI
OBJETO: Parceria realização evento Dia do Evangélico (1ª Etapa)
Fundamento/Legal: Inciso II, Art. 24 - Lei nº 8.666/93
INTERESSADOS: Representantes Igrejas Cristãs (Evento Gospel)
OBJETIVO: Atender Interesses de ordem social familiar e promoção moralidade ética
Legislação: Lei Municipal nº 1.254 de 10/12/2014 e nº 1.323 de 02/04/2018;
Lei nº 1.288 de 16/09/2018 e Lei Federal nº 12.590 de 09/01/2012
Responsáveis: PR. Rogério José de Santana (PRESIDENTE DA APJOF) e
PR. Benedito Silvestre Filho (PRESIDENTE DA APJOF)
VALOR (Etapa I): R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais)
INFORMAÇÕES: UL/SAF – PMJF/PI
