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EXTRATO - REEQUILÍBRIO CONTRATUAL/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2021 – PMJF/PI EXTRATO - Ato/Revisão CA nº 0175/2020 – PMJF/PI

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EXTRATO - REEQUILÍBRIO CONTRATUAL/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2021 – PMJF/PI EXTRATO - Ato/Revisão CA nº 0175/2020 – PMJF/PI – (Procedimento: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - PMJF/PI) Vinculado: Processo Administrativo nº 042/2020 - PMJF/PI GESTOR/ATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PMJF/PI BENEFICIARIA/ARP: EMPRESA BETANIAMED COMERCIAL LTDA OBJETO: AUTOCLAVE HOSPITALAR ANALÓGICA CAPACIDADE 12 LITROS HORIZONTAL (Item 810) ARP Publicada no DOM de 09/11/2020 – Ed. IVCXLVI – PG 93 Motivo: Restabelecer Equilíbrio Contratual (Econômico/Financeiro) - Revisão: agosto/2021 (Fundamento Legal: Alínea “d”, inciso II, Art. 65 – Lei nº 8.666 Item ESPECIFICAÇÃO/OBJETO VLL/LIC 2020 (R$) VLL/Revisto (R$) CA nº Diferença (%) 0175/09/2020 agosto/2021 810 AUTOCLAVE HOSPITALAR ANALÓGICA CAPACIDADE 12 LITROS HORIZONTAL 2.900,00 4.350,00 50 1.147 AUTOCLAVE 2.590,00 3.885,00 50 JUSTIFICATIVA: Alteração nos insumos de fabricação (crescimento substancial em curto prazo) provocados pelo período Pandemia. A ocorrência surpreendeu todos os fabricantes da área do objeto de acordo com motivação na peça de pedido do reequilíbrio do contrato. Obs. Cf. documentos apresentados, o pedido de revisão teve base em notas fiscais apresentadas (data licitação e atual) e prática mercado vigente, cujo reconhecimento encontra-se fundamentado em Parecer emitido pelos Serviços de Consultoria Interna e Assessoria Jurídica da Administração – PMJF/PI em 03/08/2021. Efeitos: a partir da publicação deste extrato de revisão nos meios oficiais. MAGNO RIBEIRO SAMPAIO SECRETÁRIO DE ADMININSTRAÇÃO E FINANÇAS – PMJF

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