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EXTRATO - REEQUILÍBRIO CONTRATUAL/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 – PMJF/PI EXTRATO - Ato/Revisão CA nº 097/2018 – PMJF/PI

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EXTRATO - REEQUILÍBRIO CONTRATUAL/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 – PMJF/PI EXTRATO - Ato/Revisão CA nº 097/2018 – PMJF/PI – (Procedimento: Convite nº 004/2018 - PMJF/PI) Vinculado: Processo Administrativo nº 063/2018/2018 - PMJF/PI GESTOR/ATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PMJF/PI BENEFICIARIA/ARP: EMPRESA PIAUÍ COMÉRCIO DE GÁS LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (RECARGA) Motivo: Restabelecer Equilíbrio Contratual (Econômico/Financeiro) - Revisão: agosto/2021 (Fundamento Legal: Alínea “d”, inciso II, Art. 65 – Lei nº 8.666 Item ESPECIFICAÇÃO/OBJETO VLL/LIC 2018 (R$) VLL/Revisto (R$) diferença (%) VLL/ Revisado (R$) CA nº 097/18 setembro/2021 01 Gás P-13 KGS 69,50/ 78,75 69 119,50 1.147 Gás P – 45 KGS 290,00 272,47 28,7 350,00 JUSTIFICATIVA: Alteração no dólar provocou a diferença em prejuízo da empresa contratada. A ocorrência justifica e motiva o pedido do reequilíbrio contratual do contrato. Obs. Cf. documentos apresentados, o pedido de revisão teve base em notas fiscais apresentadas (data licitação e atuais) e prática mercado vigente, cujo reconhecimento encontra-se fundamentado em Parecer emitido pelos Serviços de Consultoria Interna e Assessoria Jurídica da Administração – PMJF/PI em 28/09/2021. Efeitos: a partir da publicação deste extrato de revisão nos meios oficiais. MAGNO RIBEIRO SAMPAIO SECRETÁRIO DE ADMININSTRAÇÃO E FINANÇAS – PMJF

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