EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO Ato: Acordo de Cooperação Técnica (Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020) Vinculação: Processo Administrativo nº 031/2020 – PMJF/PI Partes: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI x Banco do Brasil S/A CNPJs: 06.554.786/0001-75 x 00.000.000/0001-91, respectivamente. Objeto: Utilização Sistema Eletrônico Licitações – E - Banco do Brasil (Acesso Internet) Motivo: Necessidade realizar licitações Eletrônicas, quando possível, via Internet. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 c/c DF nº 7.892/2013 c/c Decreto Regulamentar Federal e Estadual e, ainda, e legislação correlata - Informações: Secretaria de Administração, Finanças e Recursos Humanos – PMJF/PI Informações: UL/SAF – PMJF/PI