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Extrato/Ato Administrativo Ato: Autorização Pequena Despesa nº 014/2024 Objeto: Projeto/Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa Motivação: Cf. justificativa e razões do Parecer nº 0116/2024 Interessada: Secretaria Municipal de Educação – PMJF/PI CNPJ nº 30.068.002/0001-83 Interveniente: Secretaria de Administração e Finanças – PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0001-75 Fundamento Legal: Inciso § 2º do art. 95 - LF nº 14.133/21 Motivo: Incentivo p/reflexão educativas, crescimento e desenvolvimento integral dos estudantes. Valor: R$ 6.065,00 Natureza: Provisória - Informações: UL/SAF – PMJF/PI Informações: UL/SAF – PMJF/PI – E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369