Extrato/Ato Administrativo Ato: Reajuste + Revisão de Preços (Registrados ARP) Ato/Revisado: Contrato Administrativo nº 0224/2021 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 224/2021 - PMJF/PI Procedimento: Pregão Eletrônico nº 027/2021- PMJF/PI Ref. Processo Administrativo nº 0150 /2024 - PMJF/PI Requerente: Empresa H A DOS SANTOS EIRELI CNPJ nº 43.170.740/0001-89 Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0001-75 Motivo/Justificativa: Desequilíbrio Contratual/Aumento carga Tributária (18% p/ 21%) e Salário Mínimo (abril = 1,38%; dez/2022 = 8,91% - Atos publicados sob égide LF nº 8.666/93, permanecem p/ela regidos, inclusive contratos e aditamentos - Percentual/Variável: Conforme Planilha acostada ao PA nº 0150/24 que integra este extrato como nele transcrita. Eficácia: a partir publicação deste extrato DOM Fundamento/Legal: Alínea “d”, inciso I, Art. 65 – LF nº 8.666/93 Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé).
