TERMO/ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 – PMJF/PI
TERMO DE DOAÇÃO N° 002/2020- PMJF/PI.
MOTIVO: ATENDIMENTO RECURSOS COMBATE CORONA VÍRUS
Termo de abertura de Processo Administrativo que se faz para viabilizar SOLICITAÇÃO LIBERAÇÃO RECURSOS PARA ATENDIMENTO POPULAÇÃO EM LINHA DE RISCO
AÇÃO PARCIAL E LOCAL DE COMBATE A DOENÇA QUE AMEÇA A POPULAÇÃO - CORONA VIRUS. observada a sequência dos ritos exigidos pela Lei 8.666/93, tendo em vista a necessidade da regular tramitação como estabelecida pela Lei do Processo Administrativo nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999.
Este Termo de Abertura tem por objetivo demonstrar a forma de ocorrência da despesa, e encaminhamento adotados, dando-lhe forma processual que vai organizada cronologicamente, numerada na sequências dos atos, permanecendo disponível aos órgãos de controles.
Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, em 03 de Abril de 2020.
Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina
Responsável / Abertura
PMJF-PI
FOLHA DE JUNTADA PROCESSUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 – PMJF/PI
JUNTA-SE AOS AUTOS, OS DOCUMENTOS EM DESTAQUE:
SOCILITAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade de Licitação/SAF – Prefeitura Municipal – José de Freitas PI.
Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina
Responsável / Juntada
PMJF/PI
FOLHA DE JUNTADA PROCESSUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 – PMJF/PI
JUNTA-SE AOS AUTOS, OS DOCUMENTOS EM DESTAQUE:
DESPACHO ADMINISTRATIVO, GABINETE PREFEITO MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DA ADMINISTRAÇÃO.
Unidade de Licitação/SAF – Prefeitura Municipal – José de Freitas PI.
Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina
Responsável / Juntada
PMJF/PI
FOLHA DE JUNTADA PROCESSUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 – PMJF/PI
JUNTA-SE AOS AUTOS, OS DOCUMENTOS EM DESTAQUE:
DESPACHO ADMINISTRATIVO, GABINETE PREFEITO MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DA ADMINISTRAÇÃO.
Unidade de Licitação/SAF – Prefeitura Municipal – José de Freitas PI.
Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina
Responsável / Juntada
PMJF/PI
FOLHA DE JUNTADA PROCESSUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 – PMJF/PI
JUNTA-SE AOS AUTOS, OS DOCUMENTOS EM DESTAQUE:
TERMO DE DOAÇÃO
Unidade de Licitação/SAF – Prefeitura Municipal – José de Freitas PI.
Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina
Responsável / Juntada
PMJF/PI
FOLHA DE JUNTADA PROCESSUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 – PMJF/PI
JUNTA-SE AOS AUTOS, OS DOCUMENTOS EM DESTAQUE:
COMPROVANTE RECEBIMENTO VALOR DOADO
Unidade de Licitação/SAF – Prefeitura Municipal – José de Freitas PI.
Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina
Responsável / Juntada
PMJF/PI
FOLHA DE JUNTADA PROCESSUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 – PMJF/PI
JUNTA-SE AOS AUTOS, OS DOCUMENTOS EM DESTAQUE:
AUTORIZAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL
Unidade de Licitação/SAF – Prefeitura Municipal – José de Freitas PI.
Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina
Responsável / Juntada
PMJF/PI
FOLHA DE JUNTADA PROCESSUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 – PMJF/PI
JUNTA-SE AOS AUTOS, OS DOCUMENTOS EM DESTAQUE:
PARECER
Unidade de Licitação/SAF – Prefeitura Municipal – José de Freitas PI.
Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina
Responsável / Juntada
PMJF/PI
FOLHA DE JUNTADA PROCESSUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 – PMJF/PI
JUNTA-SE AOS AUTOS, OS DOCUMENTOS EM DESTAQUE:
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
EDIÇÃO IVLVII PAG 318
Unidade de Licitação/SAF – Prefeitura Municipal – José de Freitas PI.
Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina
Responsável / Juntada
PMJF/PI
FOLHA DE JUNTADA PROCESSUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 – PMJF/PI
JUNTA-SE AOS AUTOS, OS DOCUMENTOS EM DESTAQUE:
TERMO DE ENCERRAMENTO
Unidade de Licitação/SAF – Prefeitura Municipal – José de Freitas PI.
Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina
Responsável / Juntada
PMJF/PI
FOLHA DE JUNTADA PROCESSUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 – PMJF/PI
JUNTA-SE AOS AUTOS, OS DOCUMENTOS EM DESTAQUE:
COMPROVANTE ENVIO PUBLICAÇÃO DOM
Unidade de Licitação/SAF – Prefeitura Municipal – José de Freitas PI.
Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina
Responsável / Juntada
PMJF/PI
TERMO DE ENCERRAMENTO
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 – PMJF/P
TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 - UL/SAF - PMJF/PI - VOLUME ÚNICO, O QUAL FOI DEVIDAMENTE INSTRUÍDO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE DA LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, CUJO VOLUME FOI INICIADO ÀS FLS. 01 E FINALIZANDO ÀS FLS. _____, NO QUE TANGE AS PROVIDÊNCIAS FORMAIS CAUTELARES RELATIVAS AO PROCEDIMENTO ADOTADO, CUMPRINDO TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS INDISPENSÁVEL A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PRATICADOS PELA GESTÃO, CONCLUÍDO E SANEADO DE ACORDO CONFORME EXIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
ESTE VOLUME FOI ENCERRADO EM 07/04/2020, DO QUAL EU MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA, CONFERI E EXAMINET I PARA FINS DE DIPONIBILIZÁ-LO AOS CONTROLES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS/PI,
EM 07 DE ABRIL DE 2020.
Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina
Responsável / Termo
PMJF-PI
