EXTRATO: TERMO/RATIFICAÇÃO CONJUNTA C/ AUTORIZAÇÃO DE DESPESA/Parecer nº 005/2020 - UL/SAF - PMJF/PI. ATO: DISPENSABILIDADE LICITAÇÃO (FUNDAMENTO: Inc. I, Art. 24 – Lei nº 8.666/93) - OBJ: ELABORAÇÃO PROJETO EXEC. PRAÇAS - (CONVÊNIO/CODEVASF - MINISTÉRIO TURISMO nº 896503/2019) - Valor: R$ 32.875,84 - Empresa/Selecionada: PLANACON LTDA - CNPJ Nº 06.164.260/0001-89 - Contratante: SEC. INFRAESTRUTURA/ PREF. MUN. JOSÉ DE FREITAS/PI - CNPJ nº 06.554.786/0001-75 - Pref.: ROGER COQUEIRO LINHARES - UL/SAF - PMJF/PI,  15/09/2020.