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REPUBLICAÇÃO AVISO – DISPENSABILIDADE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2020 - PMJF/PI VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2020 - PMJF/PI I

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REPUBLICAÇÃO AVISO – DISPENSABILIDADE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2020 - PMJF/PI VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2020 - PMJF/PI I - Fica excluído da Chamada Pública LOTE I - (Credenciamento de empresa devidamente qualificada p/ selecionar artistas, estudantes culturais e simpatizantes com a finalidade de participar Programa capacitação cultural, via plataforma digital (Legislação Aplicável p/ o Lote I: Lei nº 14.017/2020 c/c DF nº 10.464/2020 c/c DM nº 053/2020 e Legislação nº 06/2020). Motivo: Necessidade de ampliar critério que possa contemplar maior competitividade, permanecendo suspenso o lote, até ulterior deliberação, ficando na dependência de ampliação do prazo estabelecido para utilização dos recursos (Lei nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC). Mantida Chamada Pública nº 006/2020, com ampliação do prazo para abertura: LOTE II - Aplicação de Grama com fornecimento do material – (Lei nº 13.979/2020 – Motivo: Convites nºs 005 e 008 (PAs 092 e 0104/2020 – Aberturas: 16/10 e 27/11/2020 – procedimentos fracassados). LOTE III - Seleção de Proposta para parceria, sob Termo de Colaboração, na forma do Projeto dos Serviços (Objeto: Canoagem – Lei Federal nº 13.019/2014 c/c Lei nº 13.204/2015 c/c DM 57.575/2016 c/c LM 13.153/2001 e IN 03/SMADS/2018 alterada IN 01/SMADS/201, observada legislação pertinente. Datas e Horários p/recebimento Propostas: Lote II – (Dia 04/01/2021 – Das 09h00m às 12h:00m); Lote III – (Dia 04/01/2020 – Das 13:00 às 17h:00m). Forma/Remessa Propostas: deverão ser encaminhadas para o E-mail: ulsafpmjf@gmail.com na data e horários marcados. Responsável/Condução: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina e Equipe/Apoio Acompanhamento/Coordenação Atividades: Serviços de Consultoria Interna – UL/SAF – PMJF/PI Esclarecimentos/Informações: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro – UL/SAF – PMJF/PI Retirada/Edital: na UL/SAF – PMJF/PI e Licitações Web – TCE/PI

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