Entidade/Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Descrição
substitui os procedimentos administrativos do licenciamento de instalação e do licenciamento de operação ordinários, unificando-os. Através da LIO o órgão ambiental autoriza, em uma única fase, a instalação e a operação de atividade ou empreendimento. Deve ser solicitada antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade, estando sua concessão condicionada às medidas e condições de controle ambiental estabelecidas pela SEMAT.
Principais Etapas do Serviço
O interessado deve requerer a emissão do documento junto a SEMAT
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
6 MESES
Requisitos
- REQUERIMENTO - CÓPIA DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA - ILUSTRAR COM FOTOGRAFIAS
Formas de Atendimento
NA SEDE DA SEMAT
Periodicidade da Oferta
DIÁRIO
Cobrança de Taxa
CONFORME TABELA
Documentação Exigida
DOCUMENTOS PESSOAIS E DO EMPREENDIMENTO
Formas de Prestação de Serviço
NA SEDE DA SEMAT
Locais para Obter Informações
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO RUA EDGAR GAIOSO, Nº 61, CENTRO, JOSÉ DE FREITAS – PI FUNCIONAMENTO DAS 7.30 ÀS 13.30 EMAIL: [email protected]
Procedimento Utilizado
O interessado deve requerer a emissão do documento junto a SEMAT
Locais de Atendimento
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO RUA EDGAR GAIOSO, Nº 61, CENTRO, JOSÉ DE FREITAS – PI FUNCIONAMENTO DAS 7.30 ÀS 13.30 EMAIL: [email protected]
Regras para Prioridade no Atendimento
REGRA GERAL DE ATENDIMENTO
Tempo de Espera Previsto
IMEDIATO
Padrão de Qualidade
ACIMA DA MÉDIA
Locais para Agendamento
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO RUA EDGAR GAIOSO, Nº 61, CENTRO, JOSÉ DE FREITAS – PI FUNCIONAMENTO DAS 7.30 ÀS 13.30 EMAIL: [email protected]