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Carta de Serviços      LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Avaliar Serviço

Entidade/Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo


Descrição

substitui os procedimentos administrativos do licenciamento de instalação e do licenciamento de operação ordinários, unificando-os. Através da LIO o órgão ambiental autoriza, em uma única fase, a instalação e a operação de atividade ou empreendimento. Deve ser solicitada antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade, estando sua concessão condicionada às medidas e condições de controle ambiental estabelecidas pela SEMAT.


Principais Etapas do Serviço

O interessado deve requerer a emissão do documento junto a SEMAT


Previsão de Prazo para Realização do Serviço

6 MESES


Requisitos

- REQUERIMENTO - CÓPIA DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA - ILUSTRAR COM FOTOGRAFIAS


Formas de Atendimento

NA SEDE DA SEMAT


Periodicidade da Oferta

DIÁRIO


Cobrança de Taxa

CONFORME TABELA


Documentação Exigida

DOCUMENTOS PESSOAIS E DO EMPREENDIMENTO


Formas de Prestação de Serviço

NA SEDE DA SEMAT


Locais para Obter Informações

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO RUA EDGAR GAIOSO, Nº 61, CENTRO, JOSÉ DE FREITAS – PI FUNCIONAMENTO DAS 7.30 ÀS 13.30 EMAIL: SEMATJOSEDEFREITAS@GMAIL.COM


Procedimento Utilizado

O interessado deve requerer a emissão do documento junto a SEMAT


Locais de Atendimento

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO RUA EDGAR GAIOSO, Nº 61, CENTRO, JOSÉ DE FREITAS – PI FUNCIONAMENTO DAS 7.30 ÀS 13.30 EMAIL: SEMATJOSEDEFREITAS@GMAIL.COM


Regras para Prioridade no Atendimento

REGRA GERAL DE ATENDIMENTO


Tempo de Espera Previsto

IMEDIATO


Padrão de Qualidade

ACIMA DA MÉDIA


Locais para Agendamento

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO RUA EDGAR GAIOSO, Nº 61, CENTRO, JOSÉ DE FREITAS – PI FUNCIONAMENTO DAS 7.30 ÀS 13.30 EMAIL: SEMATJOSEDEFREITAS@GMAIL.COM


Rua Hugo Napoleão, s/n - Bairro Centro - José de Freitas - PI
Telefone: (99) 99999-9999
E-mail: contato@josedefreitas.pi.gov.br
Expediente:
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