Entidade/Órgão Responsável
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
Descrição
Condomínios residenciais ou comerciais, verticais ou horizontais, em José de Freitas (PI), requerem licenças ambientais emitidas pelo Município em suas fases de projeto (licença prévia), construção (licença de instalação) e uso (licença de operação).
Principais Etapas do Serviço
O interessado deve requerer a emissão do documento junto a SEMAT
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
6 meses
Requisitos
- REQUERIMENTO - DOCUMENTOS PESSOAIS OU DA EMPRESA - COMPROVANTE DE ENDEREÇO - REGISTRO DE IMÓVEL - DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DECLARAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO ARQUITETÔNICO - DECLARAÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - MEMORIAL DESCRITIVO - ILUSTRAR COM FOTOGRAFIAS - COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE TAXAS
Formas de Atendimento
O interessado deve requerer a emissão do documento junto a SEMAT
Periodicidade da Oferta
diário
Cobrança de Taxa
conforme tabela
Documentação Exigida
documentação pessoal
Formas de Prestação de Serviço
na sede da SEMAT
Locais para Obter Informações
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO RUA EDGAR GAIOSO, Nº 61, CENTRO, JOSÉ DE FREITAS – PI FUNCIONAMENTO DAS 7.30 ÀS 13.30 EMAIL: [email protected]
Procedimento Utilizado
O interessado deve requerer a emissão do documento junto a SEMAT
Locais de Atendimento
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO RUA EDGAR GAIOSO, Nº 61, CENTRO, JOSÉ DE FREITAS – PI FUNCIONAMENTO DAS 7.30 ÀS 13.30 EMAIL: [email protected]
Regras para Prioridade no Atendimento
REGRA GERAL DE ATENDIMENTO
Tempo de Espera Previsto
IMEDIATO
Padrão de Qualidade
ACIMA DA MÉDIA
Locais para Agendamento
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO RUA EDGAR GAIOSO, Nº 61, CENTRO, JOSÉ DE FREITAS – PI FUNCIONAMENTO DAS 7.30 ÀS 13.30 EMAIL: [email protected]
