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Carta de Serviços      LICENÇA AMBIENTAL RESIDENCIAL Avaliar Serviço

Entidade/Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo


Descrição

Condomínios residenciais ou comerciais, verticais ou horizontais, em José de Freitas (PI), requerem licenças ambientais emitidas pelo Município em suas fases de projeto (licença prévia), construção (licença de instalação) e uso (licença de operação).


Principais Etapas do Serviço

O interessado deve requerer a emissão do documento junto a SEMAT


Previsão de Prazo para Realização do Serviço

6 meses


Requisitos

- REQUERIMENTO - DOCUMENTOS PESSOAIS OU DA EMPRESA - COMPROVANTE DE ENDEREÇO - REGISTRO DE IMÓVEL - DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DECLARAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO ARQUITETÔNICO - DECLARAÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - MEMORIAL DESCRITIVO - ILUSTRAR COM FOTOGRAFIAS - COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE TAXAS


Formas de Atendimento

O interessado deve requerer a emissão do documento junto a SEMAT


Periodicidade da Oferta

diário


Cobrança de Taxa

conforme tabela


Documentação Exigida

documentação pessoal


Formas de Prestação de Serviço

na sede da SEMAT


Locais para Obter Informações

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO RUA EDGAR GAIOSO, Nº 61, CENTRO, JOSÉ DE FREITAS – PI FUNCIONAMENTO DAS 7.30 ÀS 13.30 EMAIL: SEMATJOSEDEFREITAS@GMAIL.COM


Procedimento Utilizado

O interessado deve requerer a emissão do documento junto a SEMAT


Locais de Atendimento

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO RUA EDGAR GAIOSO, Nº 61, CENTRO, JOSÉ DE FREITAS – PI FUNCIONAMENTO DAS 7.30 ÀS 13.30 EMAIL: SEMATJOSEDEFREITAS@GMAIL.COM


Regras para Prioridade no Atendimento

REGRA GERAL DE ATENDIMENTO


Tempo de Espera Previsto

IMEDIATO


Padrão de Qualidade

ACIMA DA MÉDIA


Locais para Agendamento

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO RUA EDGAR GAIOSO, Nº 61, CENTRO, JOSÉ DE FREITAS – PI FUNCIONAMENTO DAS 7.30 ÀS 13.30 EMAIL: SEMATJOSEDEFREITAS@GMAIL.COM


Rua Hugo Napoleão, s/n - Bairro Centro - José de Freitas - PI
Telefone: (99) 99999-9999
E-mail: contato@josedefreitas.pi.gov.br
Expediente:
8:00 às 11:30 e 13:30 às 17:30
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