DECRETO MUNICIPAL Nº 065 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 (CANOAGEM)

Norma disciplinadora da aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município - Lei Federal nº 1 3.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021 - PMJF/PI - LEI ALDIR BLANK

AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - PMJF/PI VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 - PMJF/PI

Extrato/Ato Administrativo Ato: Serviços destinados funcionamento sistema de retransmissão do sinal TV Club Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 010/2021 – PMJF/PI

Extrato/Ato Administrativo Ato: Serviços reforma equipamentos conforme descrição orçamentos Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 012/2021 – PMJF/PI

Extrato/Ato Administrativo Ato: aquisição cilindro em aço para oxigênio Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 011/2021 – PMJF/PI

EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2021 – PMJF/PI Ref. CHAMADA PÚBLICA nº 006/2020 - PMJF/PI

EXTRATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2021 – PMJF/PI Ref. CHAMADA PÚBLICA nº 006/2020 - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo n° 0115/2020 – PMJF/PI CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – PMJF/PI (CNPJ n° 06.554.786/0001-75) Extrato/Resultado CP/Publicado: DOM de 22/01/2021, Ed. IVCCXLV, PG 355 EMPRESA BENEFICIÁRIA/CONTRATADA: Caio Santos Guimarães ME (Plante Bem) - CNPJ:18.247.421/0001-87

DECRETO Nº 063/2021

Extrato: Ref. Liberação: nº 038/2021 – Vinculação: Chamada Pública n° 002/2020 (PA n° 058/2020)

DECRETO MUNICIPAL N° 061/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a atual situação de calamidade pública provocada pela pandemia do Coronavírus COVID-19, bem como estabelece novas medidas preventivas de disseminação e de combate à doença no âmbito do Município de José de Freitas/PI e adota outras providências.